Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.

Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.

Correntista deve comprovar erro de banco em depósito bancário

Comprovado pelo banco que o envelope depositado em caixa automático estava vazio e lacrado, resta demonstrada a ausência de relação de causa entre sua conduta e os prejuízos advindos ao correntista.

Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto

A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.

Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional

possível erro médico originário de tratamento inadequado do paciente.

Hospital responde solidariamente por erro de profissional médico

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico.

Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira

A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Homicídio tentado. Erro de execução. Decisão condenatória. Apelação.

Apelo ministerial pela letra "c" do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal provido para o efeito de redimensionar a pena imposta ao condenado.

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões